O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1) uma resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é a retirada da obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de realizar as provas de direção. Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH, tornando o acesso mais democrático e econômico.
O que muda com a nova resolução
As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. A seguir, veja as principais mudanças:
1. Abertura do processo
Poderá ser de forma digital, diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Dessa maneira, o candidato não precisará comparecer presencialmente para iniciar o procedimento.
2. Aulas teóricas
Além disso, o Ministério dos Transportes vai disponibilizar todo o conteúdo teórico online e gratuitamente. Quem preferir, entretanto, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
3. Aulas práticas
Talvez a mudança mais significativa seja a redução da exigência de aulas práticas: de 20 horas-aula para apenas 2 horas. O candidato poderá escolher entre:
- Autoescolas tradicionais
- Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans
- Preparações personalizadas
Outra novidade é que será permitido utilizar o carro próprio durante o treinamento prático.
4. Provas obrigatórias
Embora as aulas não sejam mais obrigatórias, o candidato ainda precisará realizar as provas teórica e prática para obter a CNH. Além disso, etapas como coleta biométrica e exame médico continuam sendo presenciais nos Detrans.
5. Regulamentação dos instrutores
Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados nacionalmente. Além disso, a identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito, trazendo mais transparência ao processo.
Impacto no bolso e no acesso à habilitação
De acordo com o Ministério dos Transportes, a simplificação deve reduzir de forma expressiva os custos do processo. Isso porque, ao eliminar a obrigatoriedade das autoescolas, o candidato passa a ter autonomia para escolher como se preparar. Dessa forma, a expectativa é facilitar o acesso principalmente para quem enfrenta dificuldades financeiras.
A nova resolução representa uma mudança histórica no processo para tirar a CNH no Brasil. Agora, com mais opções, menos burocracia e preços mais acessíveis, milhares de brasileiros poderão se habilitar com mais liberdade e flexibilidade.
FONTE: Agência Brasil
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