“O que é democracia?” Democracia é um regime político em que o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos. Em uma democracia, todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres, incluindo o direito de participar da vida política do país.
Em primeiro lugar, vamos entender as características desse regime. São elas:
Soberania popular: o poder supremo pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.
Equilíbrio de poderes: os poderes legislativo, executivo e judiciário são independentes e se equilibram mutuamente.
Participação política: todos os cidadãos têm o direito de participar da vida política do país, por meio do voto, do debate público e da associação política.
Respeito aos direitos humanos: os direitos humanos são garantidos a todos os cidadãos, independentemente de sua raça, religião, sexo, orientação sexual ou qualquer outra condição.
Tipos de democracia
Existem diferentes tipos de democracia, que podem ser classificadas de acordo com diferentes critérios.
Democracias diretas
São aquelas em que o povo exerce o poder diretamente, sem a intermediação de representantes eleitos. Em uma democracia direta, todos os cidadãos têm o direito de participar da tomada de decisões políticas, por meio de assembleias populares, plebiscitos e referendos.
Democracias representativas
São aquelas em que o povo exerce o poder por meio de representantes eleitos. Em uma democracia representativa, os cidadãos elegem seus representantes para tomar decisões políticas em seu nome.
Democracias liberais
Garantem os direitos civis e políticos, como a liberdade de expressão, de associação e de reunião.
Democracias illiberais
São aquelas que não garantem os direitos civis e políticos, ou que os limitam de forma significativa.
Origem
Surgiu na Grécia Antiga, no século VI a.C., com a criação da pólis ateniense. Na pólis ateniense, todos os cidadãos atenienses, homens livres com mais de 20 anos, tinham o direito de participar da vida política da cidade.
Já a democracia moderna surgiu na Europa, no século XVIII, com a Revolução Francesa. A Revolução Francesa estabeleceu o princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a lei, e o direito de todos os cidadãos de participar da vida política.
Atualmente, é o regime político predominante no mundo. No entanto, nem todas as democracias são iguais. Existem democracias mais consolidadas, com instituições fortes e uma cultura política democrática bem desenvolvida. Existem também democracias mais frágeis, com instituições mais frágeis e uma cultura política democrática menos desenvolvida.
Por fim, no Brasil, a democracia foi instaurada em 1985, com o fim da ditadura militar. Desde então, o país tem caminhado para consolidar sua democracia. No entanto, ainda existem desafios a serem superados, como a corrupção, a desigualdade social e a violência.
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