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República

O que é Democracia?

A República é uma forma de governo democrática, na qual o poder supremo do Estado é do povo, sendo diretamente ou através de representantes eleitos.

Atualmente, existem mais de 190 países republicanos no mundo.

Origem

A origem remonta à Antiguidade, com a formação das cidades-estados gregas e romanas. Essas cidades tinham governo via magistrados eleitos pelo povo, que exerciam o poder em nome da comunidade.

Características

A principal característica é a separação dos poderes, ou seja, o poder tem três instituições independentes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Cada uma dessas instituições exerce um poder diferente e é responsável por fiscalizar as ações das outras. Outras características são:

  • Soberania popular: o povo é o soberano, ou seja, é o detentor do poder supremo do Estado.
  • Eleições livres e periódicas: o povo escolhe seus representantes através de eleições livres e periódicas.
  • Responsabilidade dos governantes: os governantes são responsáveis perante o povo e podem sair do cargo se não cumprirem suas funções.

Tipos de República

Por fim, existem dois tipos principais de República: presidencial e parlamentarista.

  • República presidencial: o presidente é o chefe de Estado e de Governo, e é eleito pelo povo diretamente.
  • República parlamentarista: o presidente é o chefe de Estado, mas o chefe de Governo é o primeiro-ministro, que é eleito pelo Parlamento.

Exemplos

Alguns exemplos de Repúblicas presidenciais são: Estados Unidos, Brasil e Argentina.

Alguns exemplos de Repúblicas parlamentares são: Reino Unido, França e Alemanha.

Brasil

O Brasil é uma República presidencial desde 1889, quando ocorreu a Proclamação da República. O primeiro presidente do Brasil foi Marechal Deodoro da Fonseca.

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