Em primeiro lugar, a Era Vargas abrangeu um período de quinze anos na história do Brasil, que se estendeu de 1930 a 1945, durante o qual Getúlio Vargas ocupou a presidência do país. Sua ascensão ao poder resultou diretamente da Revolução de 1930, que depôs Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes, o presidente eleito.
Durante esse período, Vargas buscou centralizar o poder, com muitos historiadores considerando o período de 1930 a 1937 como uma fase de transição para o estabelecimento de sua ditadura. Vargas também se destacou por sua habilidade em se conectar com as massas, uma característica que se tornou proeminente durante o Estado Novo.
Ele permaneceu no cargo até 1945, quando renunciou, de forma obrigatória, à presidência em resposta a um ultimato das forças militares. Sua saída do poder marcou o início de uma nova fase na história brasileira, caracterizada pela Quarta República (1946-1964), que trouxe uma nova Constituição e desencadeou transformações políticas no país.
Características
Resumir as características da Era Vargas é um desafio devido à diversidade de suas fases. Em termos gerais, se destacam:
- Centralização do Poder: Durante seus quinze anos no poder, Vargas trabalhou para enfraquecer o Poder Legislativo e fortalecer o Executivo. Isso se tornou evidente especialmente durante o Estado Novo.
- Política Trabalhista: Vargas adotou uma abordagem consistente na ampliação dos direitos trabalhistas. Ele criou o Ministério do Trabalho e concedeu benefícios aos trabalhadores como uma estratégia para consolidar seu poder e ganhar o apoio das massas.
- Propaganda Política: O uso da propaganda para destacar as realizações de seu governo foi uma característica marcante de Vargas, particularmente durante o Estado Novo por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).
- Habilidade Política de Negociação: Vargas desenvolveu ao longo de sua carreira política uma notável habilidade em conciliar grupos divergentes em seus governos. Isso foi evidente em 1930, quando conseguiu unir oligarquias dissidentes e tenentistas em apoio a seu governo.
Essa postura de Vargas também associa-se ao populismo, destacando-se pelos seguintes aspectos:
- Relação Direta e Não Institucionalizada com as Massas;
- Defesa da União das Massas;
- Liderança Baseada no Carisma;
- Sistema Partidário Frágil;
Em resumo, a Era Vargas teve uma série de características que refletiam seu estilo político, incluindo a centralização do poder, políticas trabalhistas, uso da propaganda, habilidade na negociação política e elementos do populismo.
Transição do poder
A ascensão de Getúlio Vargas à presidência do Brasil ocorreu devido à implosão do sistema político da Primeira República. Durante a década de 1920, críticas ao sistema oligárquico predominante no país se intensificaram, assim, destacando-se o movimento dos tenentistas como uma oposição proeminente.
A ruptura da Primeira República se consolidou na eleição de 1930, quando a oligarquia mineira rompeu com a paulista devido à recusa do presidente Washington Luís em indicar um candidato mineiro. Em vez disso, indicou Júlio Prestes, um paulista, o que quebrou o acordo estabelecido entre as duas oligarquias na Política do Café com Leite.
A oligarquia mineira, em aliança com as oligarquias da Paraíba e do Rio Grande do Sul, lançou Getúlio Vargas como candidato presidencial. No entanto, embora Júlio Prestes tenha vencido a eleição, membros da chapa de Vargas começaram a conspirar contra o governo de Washington Luís. Isso se transformou em uma rebelião após o assassinato de João Pessoa, vice de Vargas, em Recife, que, apesar de não ter relação com a eleição, foi pretexto para um levante militar.
A revolta começou em outubro de 1930 e, em 24 de outubro, Washington Luís foi deposto da presidência. Uma junta militar assumiu temporariamente o controle, e em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas, que havia aderido à rebelião em seu curso, assumiu a presidência do Brasil.
Fases da Era Vargas
- Governo Provisório (1930-1934): Nessa fase, Vargas adiou a convocação de uma Assembleia Constituinte, dissolvendo o Congresso Nacional e adotando medidas de centralização do poder. A Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo protestou contra a demora nas eleições. Com a derrota desse movimento, Vargas atendeu às demandas paulistas, nomeando um governador civil para São Paulo e garantindo a realização de eleições para a Constituinte. A Constituição de 1934 foi promulgada, assim, trazendo o sufrágio universal feminino e a reeleição indireta de Vargas como presidente até 1938.
- Governo Constitucional (1934-1937): Nesse período, a política brasileira radicalizou-se, com surgimento de grupos como por exemplo a Ação Integralista Brasileira (AIB), de extrema-direita, e a Aliança Libertadora Nacional (ANL), de orientação comunista. A ANL tentou um levante conhecido como Intentona Comunista em 1935, que fracassou. Isso levou Vargas a adotar medidas centralizadoras e autoritárias, culminando no Estado Novo. Essa fase constitucional deveria durar até 1938, mas interrompeu-se pelo autogolpe de Vargas em 1937, que instaurou uma ditadura.
- Estado Novo (1937-1945): O Estado Novo foi uma fase ditatorial da Era Vargas, durando oito anos. Vargas governou por decretos-leis, fechou o Congresso e suprimiu os partidos políticos. A censura foi implementada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), controlando a mídia e promovendo propaganda política. Durante esse período, destacaram-se políticas trabalhistas, como a criação do salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial enfraqueceu o regime, o que levou Vargas a convocar eleições presidenciais em 1945, no entanto foi deposto pelos militares em outubro do mesmo ano.
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